O promotor de Justiça Ricardo Lozza respondeu ao ofício que o questionava se participaria do júri do Caso Kiss. Ele confirmou a presença depois de ter sido convocado como testemunha pela defesa de Elissandro Spohr. Faltam 13 dias para o julgamento começar, em 1º de dezembro, no Foro Central I, em Porto Alegre.
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MP diz ter provas efetivas para condenação e prisão dos quatro réus do Caso Kiss
A informação foi confirmada pelo próprio promotor no final da tarde desta quinta-feira. Conforme Lozza, a manifestação formal já foi enviada.
A atualização ainda não consta no processo, no site do Tribunal de Justiça. A última movimentação é um despacho também desta quinta-feira, porém, afirma que ainda se aguarda a resposta de Lozza. O argumento para a convocação é de que foi o promotor o responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a colocação da espuma de isolamento acústico. O material foi o que causou o alastramento das chamas.
CEZAR SCHIRMER
O mesmo texto fala sobre Cezar Schirmer, prefeito de Santa Maria na época do incêndio, que ainda deve se manifestar sobre sua intimação. Ele também foi convocado como testemunha pela defesa de Spohr. O despacho diz que o Ministério Público elencou circunstâncias que impossibilitariam seu interrogatório. O texto, porém, afirma que a testemunha deve se manifestar para que, a partir da análise dos possíveis empecilhos, se compareça à sessão plenária, sem prejuízo do desempenho de suas funções públicas. Schirmer, atualmente, é secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos em Porto Alegre, na gestão de Sebastião Melo (MDB). Em 2020, ele chegou a ser eleito vereador na capital gaúcha.
CASO KISS
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento (transferência de local) foi concedido a três dos quatro réus - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.